Twitter

CUT AL > LISTAR NOTÍCIAS > TRF4 NEGA TRAMITAÇÃO DE RECURSO PEDINDO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DE MARISA LETÍCIA

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

15/02/2018

Magistrada não admitiu subida do recurso para o STJ e para o STF

Escrito por: Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores para declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher de Lula, em duas ações penais, em decorrência da morte dela, em fevereiro do ano passado.

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre. Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências jurisprudenciais sobre a questão.

Em março do ano passado, o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama, porém, não decretou a absolvição sumária como solicitou a defesa.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que, mesmo com a extinção da punibilidade, a absolvição sumária é necessária para afastar qualquer juízo negativo em relação à memória da ex-primeira-dama. O mesmo pedido já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, responsável por julgar os recursos das decisões de Moro.

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.

João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)

RÁDIO CUT

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE ALAGOAS
Rua General Hermes, 380 | Cambona | CEP 57017-200| Maceió | AL
Fone: (55 82) 3221.6794 - (55 82) 3336.8786| www.cut-al.org.br | e-mail: cutalagoas@gmail.com